Questão de Direito Processual do Trabalho — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais Trabalhistas — VUNESP 2020
Direito Processual do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais Trabalhistas
- Código
- vu144057
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2020
- Cargo
- CFO/QC ( )
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que, na ação rescisória,
- Aa revelia produz confissão.
- Bse considera prova nova a prova cronologicamente antiga, já existente ao tempo de trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização à época, no processo.
- Cse considera prova nova a sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal, ainda que em virtude de negligência da parte.
- Do trânsito em julgado da sentença rescindenda poderá ser comprovado até a citação da parte adversa.
- Ese considera prova nova a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda.