Questão de Direito Sanitário — Portaria MS nº 399/2006 - Pacto pela Saúde — VUNESP 2021
Direito SanitárioPortaria MS nº 399/2006 - Pacto pela Saúde
- Código
- vu145553
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2021
- Cargo
- EI (SAMU Osasco)
Assinale a alternativa correta sobre as instâncias de pactuação do SUS.
- AÉ responsabilidade da Comissão Intergestores Tripartite a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos de saúde.
- BAs Comissões Intergestores Bipartites são constituídas paritariamente por representantes dos governos federal, estadual e municipal.
- CO Colegiado de Gestão Regional é constituído em cada uma das cinco regiões do país e integra gestores municipais, estaduais e federal.
- DSão espaços intergovernamentais, políticos e técnicos onde ocorrem planejamento, negociação e implementação das políticas de saúde pública.
- EA representação de Estados e Municípios na Comissão Intergestores Tripartite é proporcional à população de cada localidade.