Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — VUNESP 2021
Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Código
- vu145887
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2021
- Cargo
- Sold ( )
Sobre os direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Ao conjunto dos inalistáveis é igual ao conjunto dos inelegíveis.
- Bos analfabetos são inalistáveis.
- Ca idade mínima para elegibilidade ao cargo de Governador de Estado é de 30 (trinta) anos.
- Do alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
- Epodem alistar-se como eleitores os estrangeiros, desde que vivam no país por, no mínimo, 4 (quatro) anos sem interrupção.