Questão de Direito Constitucional — Estados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988) — VUNESP 2021
Direito ConstitucionalEstados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988)
- Código
- vu145890
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG
- Ano
- 2021
- Cargo
- Adv ( )
O Município Z instituiu o racionamento de água para sua população, em razão de sérios problemas de abastecimento, entretanto uma grande fonte de água subterrânea foi encontrada em seus limites territoriais, e sua utilização exclusiva pode resolver a falta de água na cidade. De acordo com o prescrito na Constituição Federal, as águas subterrâneas incluem-se entre os bens
- Ada União.
- Bdos Estados.
- Cdos Municípios.
- Ddos Estados e dos Municípios.
- Edos Estados, dos Municípios e da União.