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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Conceitos de Acidente do Trabalho — VUNESP 2021

Segurança e Saúde no TrabalhoConceitos de Acidente do Trabalho
Código
vu147110
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Jaguariúna
Ano
2021
Cargo
Tec (Jaguariúna)

Os acidentes de trabalho, por sua natureza, têm implicações em diferentes aspectos da organização social, podendo mobilizar diferentes instituições em função dos impactos que venham a causar. A seu respeito, é correto afirmar que

  1. Ao binômio ato inseguro X condição insegura, que classicamente foi utilizado para explicar as ocorrências de acidentes de trabalho, está superado por não considerar a probabilidade como relevante determinante das circunstâncias que antecedem o acidente.
  2. Bse equiparam também ao acidente do trabalho, para efeitos previdenciários, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho e a ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
  3. Csua adequada investigação e análise, com a incontroversa identificação dos responsáveis, possibilita a adoção de medidas disciplinares legítimas, que têm, portanto, potencial para inibir, junto aos demais trabalhadores, comportamentos que atentem contra a política de prevenção de acidentes praticada no estabelecimento.
  4. Do fato de as causas dos acidentes de trabalho implicarem aumento ou redução da alíquota recolhida pelas empresas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS faz com que os relatórios dos acidentes sejam fidedignos, com a adulteração de evidência tipificando crime, sujeitando os autores à responsabilização nas esferas civil e criminal.
  5. Esuas causas mais comuns encontram-se na condição ambiente de insegurança que, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, diz respeito exclusivamente aos componentes materiais do ambiente de trabalho, desde a atmosfera do local de trabalho até as instalações, equipamentos, ferramentas e substâncias utilizadas.
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GabaritoB — se equiparam também ao acidente do trabalho, para efeitos previdenciários, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho e a ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

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