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Questão de História — Repressão Aberta e Autoritarismo Máximo (1968 - 1974; AI-5, EC 1/69, DOI-CODI, Guerrilha do Araguaia) — VUNESP 2021

HistóriaRepressão Aberta e Autoritarismo Máximo (1968 - 1974; AI-5, EC 1/69, DOI-CODI, Guerrilha do Araguaia)
Código
vu147304
Banca
VUNESP
Órgão
PM SP
Ano
2021
Cargo
Sold ( )
No dia 12 [de dezembro de 1968], o pedido chegou ao plenário, e a votação se estendeu por horas. Finalmente, confrontando os militares, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de suspensão das imunidades parlamentares de Márcio Moreira Alves por 216 votos contra 141 e 12 abstenções. Celebrando o resultado, os parlamentares cantaram o Hino Nacional.   No dia seguinte, o Conselho de Segurança Nacional aprovou o Ato Institucional n. 5, tornando perenes os poderes discricionários que atribuía ao presidente da República.   (Carlos Fico, História do Brasil contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais, p. 66)   O Ato Institucional, aprovado em dezembro de 1968, permitia ao presidente da República
  1. Aindicar um senador indireto por estado e escolher os secretários estaduais de Segurança Pública.
  2. Bescolher os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas de cada Estado.
  3. Cescolher os prefeitos e os governadores de estado, além de aprovar, ou não, os orçamentos públicos em todos os níveis de poder.
  4. Dproibir o habeas corpus em todas as ações penais e referendar as eleições legislativas estaduais.
  5. Ecassar mandatos e suspender direitos políticos, assim como demitir ou aposentar servidores públicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — cassar mandatos e suspender direitos políticos, assim como demitir ou aposentar servidores públicos.

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