Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2021
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu148072
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2021
- Cargo
- CFO/QC ( )
Com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um aspecto compreendido no princípio do direito à liberdade.
- Aparticipar da vida política, em qualquer caso.
- Bmanifestar opinião e expressão, ainda que anônimas.
- Cir, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos e espaços comunitários.
- Dbuscar refúgio, auxílio e orientação.
- Epraticar crença e culto religioso, ressalvadas as restrições legais.