Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2021
Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu148075
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Potim
- Ano
- 2021
- Cargo
- PJ ( )
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Sobre o programa de apadrinhamento, assinale a alternativa correta.
- APodem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21(vinte anos) anos.
- BO candidato a ser padrinho ou madrinha deve estar inscrito nos cadastros de adoção.
- CPessoas jurídicas não podem apadrinhar.
- DTerão prioridade no apadrinhamento as crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.
- EPoderá ser executado por órgãos públicos, privados ou ainda por organizações da sociedade civil.