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Questão de Direito Penal — Arrependimento Posterior (art. 16 do CP) — VUNESP 2021

Direito PenalArrependimento Posterior (art. 16 do CP)
Código
vu148094
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2021
Cargo
CFO/QC ( )
É requisito legal para caracterização do arrependimento posterior previsto no art. 16 do CP:
  1. Aimpedir o agente que o resultado se produza.
  2. Bato voluntário do agente no sentido de desistir da execução.
  3. Cpequeno valor do objeto material do crime.
  4. Dcrime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
  5. Ereparação do dano ou restituição da coisa até a sentença de primeiro grau.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

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