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Questão de Direito Penal — Homicídio (art. 121 do CP) — VUNESP 2021

Direito PenalHomicídio (art. 121 do CP)
Código
vu148095
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2021
Cargo
CFO/QC ( )
Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,
  1. Aa pena pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 caso o crime tenha sido praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
  2. Bconfigura-se homicídio privilegiado, com consequente diminuição de pena.
  3. Cconfigura-se hipótese de legítima defesa.
  4. Do Direito Penal é indiferente a tal circunstância.
  5. Econfigura-se caso de atenuante de pena a qual, contudo, por jurisprudência pacificada, não se aplicará caso também esteja presente qualquer circunstância que qualifique a ação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — configura-se homicídio privilegiado, com consequente diminuição de pena.

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