Questão de Direito Penal — Questões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP) — VUNESP 2021
Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A do CP)
- Código
- vu148106
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG
- Ano
- 2021
- Cargo
- Adv ( )
Assinale a alternativa correta, tendo em conta os crimes contra a administração pública praticados por particular.
- AOpor-se à execução de ato legal, ainda que sem violência ou ameaça, em tese, caracteriza crime de resistência.
- BA reinserção de mercadoria destinada à exportação no território nacional é conduta equiparada a crime de descaminho.
- COferecer vantagem a alguém para influir em ato praticado por funcionário público, em tese, caracteriza o crime de concussão.
- DReceber mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documento legal, é conduta equiparada ao crime de contrabando.
- EUsurpar o exercício de função pública, ainda que do fato não resulte qualquer vantagem ao agente, em tese, caracteriza o crime de usurpação da função pública.