Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2021
Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- vu148112
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CODEN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ASoc ( )
No Brasil, conforme a Lei nº 10.741/2003, é considerada idosa a pessoa com idade a partir de 60 anos. De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar-lhe, com absoluta prioridade, a efetivação de todos os direitos explicitados no artigo 3º dessa lei. Ainda no parágrafo 1º, VIII, do citado artigo, a garantia de prioridade compreende, entre outras, o acesso à rede de serviços locais de assistência social e de
- Asaúde.
- Bsegurança.
- Ccultura.
- Dmobilidade.
- Einclusão.