Questão de Direitos Humanos — Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2021
Direitos HumanosDa Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- vu148117
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F Vasconcelos
- Ano
- 2021
- Cargo
- OrS (Pref F Vasconc)
O abrigo em entidade é uma das medidas específicas de proteção previstas no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Ainda de acordo com o Estatuto (artigo 49), estão entre os princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência: o atendimento personalizado e em pequenos grupos e a preservação
- Ada expressividade cultural.
- Bdos vínculos familiares.
- Cdos pertences pessoais.
- Dda capacidade motora.
- Edas memórias afetivas.