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Questão de Direitos Humanos — Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2021

Direitos HumanosDa Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
Código
vu148119
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2021
Cargo
Prof S (Piracicaba)

Caio, professor de educação física, realizou uma live sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência. Durante a apresentação, citou o art. 4o da Lei Federal no 13.146/2015, que dispõe: “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação (...)”. Nesse momento, um participante da live perguntou-lhe, via chat: “Quando um aluno pode ser considerado com deficiência?” Para responder-lhe, Caio recorreu à Resolução CNE/CEB no 04/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, cujo art. 4o afirma que alunos com deficiência são todos os que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou

  1. Asocial.
  2. Bespiritual.
  3. Csensorial.
  4. Drelacional.
  5. Eemocional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — sensorial.

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