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Questão de Direito Tributário — Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) — VUNESP 2021

Direito TributárioContribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
Código
vu148132
Banca
VUNESP
Órgão
Pref V Paulista
Ano
2021
Cargo
AFT (Pref Vz. Pta.)
Cobrada(o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída(o) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. O texto trata
  1. Ada taxa de melhoria.
  2. Bda taxa de fundos de obras.
  3. Cdo imposto de obras e infraestrutura.
  4. Dda contribuição de melhoria.
  5. Edo imposto predial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — da contribuição de melhoria.

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