Questão de Direito Tributário — Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) — VUNESP 2021
Direito TributárioContribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)
- Código
- vu148132
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref V Paulista
- Ano
- 2021
- Cargo
- AFT (Pref Vz. Pta.)
Cobrada(o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída(o) para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. O texto trata
- Ada taxa de melhoria.
- Bda taxa de fundos de obras.
- Cdo imposto de obras e infraestrutura.
- Dda contribuição de melhoria.
- Edo imposto predial.