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Questão de Direito Civil — Do Pagamento Indevido (arts. 876 a 883) — VUNESP 2021

Direito CivilDo Pagamento Indevido (arts. 876 a 883)
Código
vu148324
Banca
VUNESP
Órgão
SAEG
Ano
2021
Cargo
Adv ( )

Giovana recebeu um imóvel proveniente de herança de um suposto tio de sua mãe. Desempregada e precisando de dinheiro, alienou o imóvel para Eduardo. Pouco tempo após a alienação, veio a descobrir que o imóvel havia sido recebido indevidamente e que na verdade ele pertenceria à sua irmã, Isabela. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que se

  1. AGiovana alienou o imóvel em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida.
  2. BGiovana alienou o imóvel em boa-fé, por título oneroso, responde pelo valor do imóvel, acrescido de perdas e danos.
  3. CGiovana alienou o imóvel de má-fé, responde apenas pelo valor do imóvel.
  4. DEduardo adquiriu o imóvel de boa-fé, cabe o direito de reivindicação, acrescido de perdas e danos.
  5. EEduardo adquiriu o imóvel de má-fé, ele deve restituir o imóvel pelo valor atualizado, pagando o valor relativo às perdas e danos e eventuais danos morais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Giovana alienou o imóvel em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida.

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