Questão de Direito Civil — Conceito e Teorias Justificadoras da Posse — VUNESP 2021
Direito CivilConceito e Teorias Justificadoras da Posse
- Código
- vu148327
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2021
- Cargo
- CFO/QC ( )
João era proprietário de um terreno vazio. Após contrair uma doença grave, João foi internado numa Unidade de Terapia Intensiva – UTI, inconsciente. Pedro, sabendo da doença de seu irmão João, construiu uma casa no terreno de propriedade deste, começou a morar no local e se apresentava a todos como se fosse proprietário. Após um ano, João se recuperou da sua doença e soube que o terreno de sua propriedade foi invadido pelo seu irmão Pedro. Imediatamente, João tentou recuperar a posse de seu terreno, mas foi violentamente repelido por Pedro. Acerca do caso narrado, é correto afirmar:
- Aa perda da posse de João ocorreu somente a partir do momento em que ele tentou recuperá-la, mas foi violentamente repelido por Pedro.
- Bse a construção for de valor superior ao do terreno, Pedro tem direito a adquirir a propriedade do terreno de seu irmão João.
- CPedro pode ser considerado um detentor, mas não um possuidor.
- Da posse de Pedro é injusta, por ser de má-fé.
- Ese Pedro tiver que desocupar o imóvel, por ser um possuidor de má-fé, terá direito à ser indenizado por João pelo valor correspondente à metade do valor das construções realizadas.