Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Conceito e Teorias Justificadoras da Posse — VUNESP 2021

Direito CivilConceito e Teorias Justificadoras da Posse
Código
vu148327
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2021
Cargo
CFO/QC ( )
João era proprietário de um terreno vazio. Após contrair uma doença grave, João foi internado numa Unidade de Terapia Intensiva – UTI, inconsciente. Pedro, sabendo da doença de seu irmão João, construiu uma casa no terreno de propriedade deste, começou a morar no local e se apresentava a todos como se fosse proprietário. Após um ano, João se recuperou da sua doença e soube que o terreno de sua propriedade foi invadido pelo seu irmão Pedro. Imediatamente, João tentou recuperar a posse de seu terreno, mas foi violentamente repelido por Pedro. Acerca do caso narrado, é correto afirmar:
  1. Aa perda da posse de João ocorreu somente a partir do momento em que ele tentou recuperá-la, mas foi violentamente repelido por Pedro.
  2. Bse a construção for de valor superior ao do terreno, Pedro tem direito a adquirir a propriedade do terreno de seu irmão João.
  3. CPedro pode ser considerado um detentor, mas não um possuidor.
  4. Da posse de Pedro é injusta, por ser de má-fé.
  5. Ese Pedro tiver que desocupar o imóvel, por ser um possuidor de má-fé, terá direito à ser indenizado por João pelo valor correspondente à metade do valor das construções realizadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a perda da posse de João ocorreu somente a partir do momento em que ele tentou recuperá-la, mas foi violentamente repelido por Pedro.

Link permanente: /questoes/vu148327