Questão de Direito Civil — Da Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237) — VUNESP 2021
Direito CivilDa Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237)
- Código
- vu148328
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref V Paulista
- Ano
- 2021
- Cargo
- AFT (Pref Vz. Pta.)
Quanto ao direito de propriedade, assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira.
- ASão defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
- BO proprietário não pode ser privado da coisa, exceto em sua intenção de aliená-la em razão de sua faculdade de usar, gozar e dispor da coisa.
- CA propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
- DTransfere-se entre vivos a propriedade mediante a formalização do contrato de compra e venda.
- EA propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo, mas sim a do subsolo correspondente, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.