Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil — VUNESP 2021
Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil
- Código
- vu148332
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG
- Ano
- 2021
- Cargo
- Adv ( )
A imobiliária Compre Já vendeu terrenos em um condomínio na cidade Moradas com a falsa informação de que o loteamento estaria autorizado pelo poder público e que seria possível registrar a propriedade em cartório. Diversos compradores adquiriram lotes no referido condomínio, acreditando que o loteamento estaria em situação regular. Após a compra, quando foram tentar registrar os lotes, os compradores descobriram que o loteamento sequer havia sido aprovado pela prefeitura e, portanto, não seria possível o registro da propriedade. Diante da situação hipotética descrita e considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a condenação deverá atingir
- AA imobiliária e o seu proprietário, em razão da caracterização dos danos morais coletivos.
- BApenas a imobiliária, em razão da caracterização dos danos sociais.
- CA imobiliária e o seu proprietário, em razão da caracterização dos danos sociais.
- DApenas a imobiliária, em razão da caracterização dos danos morais individuais causados a cada um dos compradores.
- EA imobiliária e o seu proprietário, em razão da caracterização dos danos morais individuais causados a cada um dos compradores.