Questão de Direito Processual Penal — Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP) — VUNESP 2021
Direito Processual PenalDas Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP)
- Código
- vu148351
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Potim
- Ano
- 2021
- Cargo
- PJ ( )
Toda pessoa poderá ser testemunha. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Contudo, não se deferirá o compromisso, entre outras pessoas, aos
- Adoentes e deficientes mentais e aos cônjuges.
- Bascendentes da vítima e aos menores de (14) quatorze anos.
- Cascendentes do acusado e aos já condenados por falso testemunho.
- Dpoliciais que funcionaram no flagrante e aos descendentes do acusado.
- Eque, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.