Questão de Direito Processual Penal — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie — VUNESP 2021
Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie
- Código
- vu148354
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2021
- Cargo
- CFO/QC ( )
Figure a hipótese em que a defesa de um acusado impetra HC junto ao STJ e tem a liminar negada. Na sequência, é impetrado um HC junto ao STF questionando a decisão anterior. Especificamente de acordo com a jurisprudência sumulada do STF (691), o novo HC deve
- Aser monocraticamente negado.
- Bter liminar deferida monocraticamente caso se trate de caso em que não haja jurisprudência pacificada.
- Cter seu curso suspenso até decisão de mérito do STJ.
- Dser levado a julgamento colegiado para análise na primeira oportunidade.
- Esequer ser conhecido.