Questão de Direito Processual do Trabalho — Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC) — VUNESP 2021
Direito Processual do TrabalhoDas Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
- Código
- vu148923
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Potim
- Ano
- 2021
- Cargo
- PJ ( )
No processo do trabalho, a inversão do ônus da prova
- Adepende de requerimento da parte contrária e pode ser realizada na prolação da sentença.
- Bdepende de uma decisão fundamentada, que deve ser proferida antes da instrução processual.
- Cdeve ser proferida antes da sentença, desde que favoreça o trabalhador, que é a parte hipossuficiente.
- Dé admitida apenas em casos excepcionais, quando há interesses de crianças e adolescentes.
- Eé admitida apenas quando há interesses indisponíveis da Fazenda Pública.