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Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — VUNESP 2021

Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
Código
vu148976
Banca
VUNESP
Órgão
SAEG
Ano
2021
Cargo
Ana ( )
ANATEL, ANCINE, ANVISA são exemplos de agências reguladoras que têm por definição serem
  1. Aautarquias em regime especial, criadas para disciplinar e controlar atividades determinadas.
  2. Bfundações públicas criadas por meio de Decreto ou Emenda Constitucional.
  3. Cautarquias em regime específico, criadas para disciplinar o mercado exclusivamente privado.
  4. Ddestinada a autorregulação de entidades que apoiam, única e exclusivamente, a cultura e a saúde.
  5. Efundações, de composição mista, criadas para disciplinar o mercado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — autarquias em regime especial, criadas para disciplinar e controlar atividades determinadas.

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