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Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA — VUNESP 2022

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA
Código
vu150667
Banca
VUNESP
Órgão
ALESP
Ano
2022
Cargo
Ana Leg ( )

Uma das grandes dificuldades do poder público é conseguir elaborar bons processos de planejamento, levando em consideração a multiplicidade e complexidade dos problemas públicos existentes em uma localidade. Do ponto de vista do Plano Plurianual (PPA), que baliza as políticas públicas e provê diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA), é correto afirmar que

  1. Ao PPA pode ser revisto e alterado sempre que necessário, adequando-se às realidades dos problemas públicos existentes.
  2. Bum PPA no qual o componente político das ações é marginalizado oferece maiores chances de sucesso, uma vez que abordará tão somente aspectos econômicos.
  3. Co PPA materializa as políticas públicas, de modo que sua elaboração deve ser estritamente técnica e blindada de interferências políticas.
  4. Dum bom PPA deve ter características deterministas, para que assim consiga controlar as variáveis e não sejam necessárias revisões e alterações.
  5. Ecomo o PPA orienta a confecção de outros instrumentos, não deve ser alterado ou revisto, mantendo a coerência do que foi idealizado.
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GabaritoA — o PPA pode ser revisto e alterado sempre que necessário, adequando-se às realidades dos problemas públicos existentes.

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