Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA — VUNESP 2022
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA
- Código
- vu150667
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ALESP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Leg ( )
Uma das grandes dificuldades do poder público é conseguir elaborar bons processos de planejamento, levando em consideração a multiplicidade e complexidade dos problemas públicos existentes em uma localidade. Do ponto de vista do Plano Plurianual (PPA), que baliza as políticas públicas e provê diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA), é correto afirmar que
- Ao PPA pode ser revisto e alterado sempre que necessário, adequando-se às realidades dos problemas públicos existentes.
- Bum PPA no qual o componente político das ações é marginalizado oferece maiores chances de sucesso, uma vez que abordará tão somente aspectos econômicos.
- Co PPA materializa as políticas públicas, de modo que sua elaboração deve ser estritamente técnica e blindada de interferências políticas.
- Dum bom PPA deve ter características deterministas, para que assim consiga controlar as variáveis e não sejam necessárias revisões e alterações.
- Ecomo o PPA orienta a confecção de outros instrumentos, não deve ser alterado ou revisto, mantendo a coerência do que foi idealizado.