Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Lei nº 10.522/2002 - CADIN — VUNESP 2022
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaLei nº 10.522/2002 - CADIN
- Código
- vu150831
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2022
- Cargo
- V - - Ass Adm ( )
Uma Universidade possui a forma de autarquia e constata a existência de inadimplência a ela relacionada que, nos termos do Decreto n o 53.455/08, autoriza a inserção de pessoa física ou jurídica no CADIN ESTADUAL. De acordo com o Decreto, a atribuição para realizar o registro é da(o)
- ASecretaria da Fazenda, mediante informação fornecida pelo dirigente máximo.
- Bdirigente máximo da Universidade.
- CSecretário de Estado a que esteja vinculada a Universidade.
- Dqualquer servidor vinculado à Universidade.
- EDiretor Administrativo da Universidade.