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Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — VUNESP 2022

Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
Código
vu151141
Banca
VUNESP
Órgão
PERUÍBEPREV
Ano
2022
Cargo
APrev ( )
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 14, diz que “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (...)”. Nesse contexto, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos.   Assinale a alternativa que apresenta uma das condições em que o voto é facultativo no Brasil.
  1. AMaiores de quatorze anos.
  2. BAnalfabetos funcionais.
  3. CMaiores de 70 (setenta) anos.
  4. DDeficientes físicos e mentais.
  5. EMaiores de 75 (setenta e cinco) anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Maiores de 70 (setenta) anos.

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