Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Código
- vu151141
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PERUÍBEPREV
- Ano
- 2022
- Cargo
- APrev ( )
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 14, diz que “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (...)”. Nesse contexto, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos. Assinale a alternativa que apresenta uma das condições em que o voto é facultativo no Brasil.
- AMaiores de quatorze anos.
- BAnalfabetos funcionais.
- CMaiores de 70 (setenta) anos.
- DDeficientes físicos e mentais.
- EMaiores de 75 (setenta e cinco) anos.