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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2022

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
vu151245
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2022
Cargo
Prof (Piracicaba)
Nos termos do art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
  1. Aimediata universalização do ensino médio gratuito.
  2. Bcobrança de taxa módica para todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria.
  3. Ceducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
  4. Deducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  5. Eatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

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