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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2022

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
vu151247
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2022
Cargo
OAl (Piracicaba)
Ao acompanhar a entrada de alunos em uma escola de educação infantil, o orientador de alunos percebe que uma das crianças está muito agressiva, batendo nos seus colegas. Ele resolve solicitar à mãe que leve a criança de volta para casa e a puna pelo mal comportamento. Considerando o primeiro parágrafo do artigo 208 da Constituição Federal, o orientador agiu de forma
  1. Aadequada, porque a criança precisa ser punida.
  2. Badequada, pois a escola deve garantir a integridade física de seus alunos.
  3. Cadequada, porque os pais são os responsáveis pela educação de seus filhos.
  4. Dinadequada, pois o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
  5. Einadequada, porque a criança deveria ser encaminhada para atendimento psicológico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — inadequada, pois o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

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