Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu151247
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- OAl (Piracicaba)
Ao acompanhar a entrada de alunos em uma escola de educação infantil, o orientador de alunos percebe que uma das crianças está muito agressiva, batendo nos seus colegas. Ele resolve solicitar à mãe que leve a criança de volta para casa e a puna pelo mal comportamento. Considerando o primeiro parágrafo do artigo 208 da Constituição Federal, o orientador agiu de forma
- Aadequada, porque a criança precisa ser punida.
- Badequada, pois a escola deve garantir a integridade física de seus alunos.
- Cadequada, porque os pais são os responsáveis pela educação de seus filhos.
- Dinadequada, pois o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
- Einadequada, porque a criança deveria ser encaminhada para atendimento psicológico.