Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu151250
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PERUÍBEPREV
- Ano
- 2022
- Cargo
- APrev ( )
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Além disso, esse artigo busca defender que
- Aos grupos vulneráveis possam receber apoio e se manifestarem livremente.
- Bos cidadãos naturalizados tenham acesso a todos os bens culturais do país.
- Cprodutores estrangeiros possam atuar com profissionais brasileiros.
- Docorra a valorização da diversidade étnica e regional.
- Eo setor privado possa investir na cultura popular brasileira.