Questão de Direito Sanitário — Normas Estaduais e Municipais de Saúde — VUNESP 2022
Direito SanitárioNormas Estaduais e Municipais de Saúde
- Código
- vu151600
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F.co Morato
- Ano
- 2022
- Cargo
- Eng (F.co Morato)
Na Lei no 10.083, de 23 de setembro de 1998 e atualizada até a Lei no 10.145, de 23 de dezembro de 1998, e que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado, as normas técnicas previstas neste Código serão elaboradas ou revistas, quando já existentes,
- Aem um prazo de até 2 anos após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 5 anos.
- Bem um prazo de até 3 anos após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 5 anos.
- Cem um prazo de até 1 ano após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 10 anos.
- Dem um prazo de até 2 anos após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 10 anos.
- Eem um prazo de até 1 ano após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 5 anos.