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Questão de Direito Sanitário — Outros Temas de Direito Sanitário e Saúde — VUNESP 2022

Direito SanitárioOutros Temas de Direito Sanitário e Saúde
Código
vu151689
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2022
Cargo
Farm (Piracicaba)

A Conitec foi criada pela Lei no 12.401 de 2011 e tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, a exclusão ou a alteração de tecnologias. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir.

 

Esse marco legal trouxe maior agilidade e transparência nas análises dos processos, que devem ser concluídos em prazo não superior a                    dias, prorrogáveis por mais               (a partir da data que foi protocolado).

 

A Conitec é composta por dois fóruns, o plenário e a secretaria executiva. Cabe à(ao)            a emissão da recomendação sobre a incorporação, exclusão ou alteração das tecnologias no âmbito do SUS. Essas recomendações devem ser submetidas à consulta pública pelo prazo de             dias.

  1. A180 … 90 … secretaria executiva … 30
  2. B120 … 90 … secretaria executiva … 30
  3. C120 … 60 … plenário … 20
  4. D150 … 60 … plenário … 30
  5. E180 … 90 … plenário … 20
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GabaritoE — 180 … 90 … plenário … 20

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