Questão de Direito Sanitário — Outros Temas de Direito Sanitário e Saúde — VUNESP 2022
- Código
- vu151689
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Farm (Piracicaba)
A Conitec foi criada pela Lei no 12.401 de 2011 e tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, a exclusão ou a alteração de tecnologias. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir.
Esse marco legal trouxe maior agilidade e transparência nas análises dos processos, que devem ser concluídos em prazo não superior a dias, prorrogáveis por mais (a partir da data que foi protocolado).
A Conitec é composta por dois fóruns, o plenário e a secretaria executiva. Cabe à(ao) a emissão da recomendação sobre a incorporação, exclusão ou alteração das tecnologias no âmbito do SUS. Essas recomendações devem ser submetidas à consulta pública pelo prazo de dias.
- A180 … 90 … secretaria executiva … 30
- B120 … 90 … secretaria executiva … 30
- C120 … 60 … plenário … 20
- D150 … 60 … plenário … 30
- E180 … 90 … plenário … 20