Questão de Atualidades — Direito — VUNESP 2022
AtualidadesDireito
- Código
- vu152448
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Sold ( )
Indígenas voltaram a protestar hoje (27.08) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O grupo está em Brasília para acompanhar a votação do tema, que chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, e deve ser retomado na quarta-feira (01.09).
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal.
(Agência Brasil. https://bit.ly/3cRv68L .Publicado em 27.08.
Acesso em 11.11.2021. Adaptado)
O marco temporal
- Adeve ser proposto pelo Congresso Nacional para ser incorporado à Constituição Federal de 1988.
- Btem sido discutido por grupos indígenas que se sentem desprotegidos em áreas de fronteiras.
- Cincorpora um conjunto de leis envolvendo conteúdos relacionados à posse de terra e aos assuntos trabalhistas.
- Dimpede os indígenas de usar as terras para exploração de madeira e garimpagem.
- Eé defendido por ruralistas que veem a possibilidade de ocupar terras indígenas.