Questão de Atualidades — Sociedade, Gênero, Raça, Desigualdade e Classe Social — VUNESP 2022
AtualidadesSociedade, Gênero, Raça, Desigualdade e Classe Social
- Código
- vu152449
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- PsiJ ( )
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28.jul) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho. A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
(UOL- https://bit.ly/3y1GDfy - Publicado em 29.jul.2021. Acesso em 07.dez.2021. Adaptado)
O Programa Sinal Vermelho
- Aconsolida a legislação referente às penalidades impostas aos menores infratores.
- Btem como objetivo combater a violência doméstica contra as mulheres.
- Cpropõe aumento das penalidades para maus-tratos em animais.
- Damplia os cuidados para com o transporte de crianças em veículos automotores.
- Erestringe os poderes pátrios dos agressores de crianças com deficiências intelectuais.