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Questão de Comunicação Social — Constituição Federal (arts. 5; 220 a 224) — VUNESP 2022

Comunicação SocialConstituição Federal (arts. 5; 220 a 224)
Código
vu152832
Banca
VUNESP
Órgão
ALESP
Ano
2022
Cargo
Ana Leg ( )

Em relação aos preceitos constitucionais que regem a comunicação social no Brasil, é correto afirmar que

  1. Aa publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.
  2. Ba responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos, em qualquer meio de comunicação social.
  3. Ca produção cultural de âmbito nacional deve prevalecer em relação à produção local da programação televisiva.
  4. Dcabe ao poder público determinar a classificação etária da programação das emissoras de televisão, para efeito coercitivo a posteriori.
  5. Epelo menos 50% do capital votante ou do capital total das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem pertencer a brasileiros natos ou naturalizados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos, em qualquer meio de comunicação social.

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