Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 07 (PCMSO) — VUNESP 2022
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 07 (PCMSO)
- Código
- vu153104
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pres Prudente
- Ano
- 2022
- Cargo
- Med (Pres Prudente)
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com vigência a partir de janeiro de 2022,
- Aexige do médico do trabalho, um relatório analítico anual indicando a incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, categorizadas por unidade operacional, setor ou função.
- Bem razão de suas características de um programa preventivo, não se ocupará da demanda espontânea nos serviços médicos de atendimento.
- Cdetermina que o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) não pode conter, em nenhuma circunstância, referência à aptidão para atividades específicas.
- Dprevê exames elencados nos quadro 1 do seu anexo I, que devem ser realizados obrigatoriamente nos exames admissional e demissional.
- Econsidera que, por explicitar informações confidenciais, o relatório analítico não pode ser franqueado à CIPA.