Questão de História — Constituição de 1824 e a Política no Primeiro Reinado (Liberalismo, Federalismo, Confederação do Equador) — VUNESP 2022
HistóriaConstituição de 1824 e a Política no Primeiro Reinado (Liberalismo, Federalismo, Confederação do Equador)
- Código
- vu154664
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ALESP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Leg ( )
Em relação à Constituição brasileira de 1824, é correto afirmar que ela
- Adeterminou a limitação do poder do rei, na medida em que as principais decisões precisavam da anuência do Legislativo, além de impedir que o soberano pudesse dissolver o parlamento e convocar novas eleições.
- Bcombinava ideias das constituições francesa (1791) e espanhola (1812), e os cidadãos brasileiros foram diferenciados do ponto de vista dos direitos políticos, que por critérios censitários definia quem seria cidadão passivo, cidadão ativo votante e cidadão ativo eleitor e elegível.
- Cmantinha a maior parte dos princípios presente nas Ordenações Filipinas e, dessa forma, reconhecia os indígenas como portadores do direito à terra em que viviam e fez uma diferenciação entre o escravo vindo da África e aquele nascido no Brasil, que poderia obter a plena cidadania com a sua alforria.
- Dreconhecia as qualidades da Constituição dos Estados Unidos e, inspirado nela, introduziu preceitos federalistas, como o direito que as províncias tinham de escolher o seu presidente, além de elaborar o orçamento e a legislação sobre as atividades econômicas.
- Econtinha princípios semelhantes a outras constituições liberais da época, de países da América e da Europa, e definia como brasileiros todos aqueles homens que haviam nascido no Brasil e colocou, dessa forma, os portugueses que permaneceram aqui como estrangeiros.