Questão de História — A Constituição de 1891 — VUNESP 2022
HistóriaA Constituição de 1891
- Código
- vu154671
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2022
- Cargo
- CFO/QC ( )
Uma comissão de cinco pessoas foi encarregada de redigir um projeto de Constituição, submetido depois à profunda revisão por parte de Rui Barbosa. A seguir, encaminhou-se o projeto à apreciação da Assembleia Constituinte, que, após muitas discussões e algumas emendas, promulgou o texto a 24 de fevereiro de 1891.
(Boris Fausto, História do Brasil)
Sobre a primeira Constituição republicana, é correto afirmar que
- Arepresentou os interesses das classes médias urbanas no sentido que instituiu o voto universal masculino, criou o controle estatal sobre os juros bancários e fortaleceu o Poder Executivo federal em detrimento dos estados federados.
- Binfluenciada pelas Constituições europeias, regulamentou o trabalho feminino, estabeleceu o intervencionismo estatal e nacionalismo econômico e deliberou que os partidos políticos deveriam ter abrangência nacional e não estadual.
- Catendeu as demandas de várias frações de classe, com um certo privilégio para os industriais, que obtiveram isenção fiscal para a importação de máquinas e a instituição de fundos públicos específicos para o financiamento de novas indústrias.
- Drecebeu decisiva influência das Constituições argentina e mexicana, impondo nas mãos do Poder Executivo federal a centralização do planejamento econômico estratégico, além da criação de universidades federais em todas as regiões do país.
- Einspirou-se no modelo norte-americano, consagrando a República federativa liberal, e garantiu forte autonomia aos estados, que poderiam contrair empréstimos no exterior e tinham o direito de decretar impostos sobre a exportação de suas mercadorias.