Questão de História — O Estado Novo (1937-1945): a Guinada Autoritária e a Constituição de 1937 — VUNESP 2022
HistóriaO Estado Novo (1937-1945): a Guinada Autoritária e a Constituição de 1937
- Código
- vu154687
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ALESP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Leg ( )
Concordo com o argumento de que os traços totalitários são identificáveis nos discursos e práticas de Vargas [durante o Estado Novo], mas não se pode dizer que tenha havido, no período, “efetivação histórica do conceito [de totalitarismo] em plano macro-institucional e societário” como diz Roberto Romano. (Maria Helena Rolim Capelato, Estado Novo: novas histórias. In: Marcos Cezar de Freitas (org.), Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998, p. 199) Para os historiadores que defendem que o Estado Novo não pode ser considerado um regime totalitário, coloca- -se como argumentos, entre outros, que
- Ahavia uma aversão, de Vargas e do seu ministério, em relação às forças políticas nazifascistas, e a demora em declarar guerra ao Eixo foi devida às exigências da diplomacia estadunidense.
- Bforças partidárias continuaram atuando de forma legal durante o período autoritário, caso dos integralistas, importante grupo de apoio ao presidente Vargas, inclusive com participação no seu ministério.
- Cmesmo com a outorga da Constituição de 1937 e o fechamento das casas legislativas em todas as esferas, ocorreu uma ampliação dos mecanismos de consulta popular, como nos plebiscitos.
- Ddurante esse regime, as oposições democráticas continuaram atuando e, apesar da repressão intensa, não ocorreu o monopólio absoluto do Estado no plano jurídico ou econômico.
- Eparcela considerável da legislação do período autoritário tinha um caráter essencialmente liberal e, na realidade, houve pouco interferência do Estado em questões econômicas.