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Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2022

Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
Código
vu155388
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2022
Cargo
Ag (Pref Pinda)
Segundo o Estatuto do idoso, “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Por outro lado, é obrigação do Estado
  1. Adisponibilizar moradia gratuita e adequada à pessoa idosa.
  2. Bobrigar os familiares a prover sustento da pessoa idosa.
  3. Carcar com as despesas médicas e sanitárias da pessoa idosa.
  4. Davaliar o direito a acompanhante à pessoa idosa internada ou em observação.
  5. Egarantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, por meio de políticas sociais públicas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, por meio de políticas sociais públicas.

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