Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2022
Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- vu155390
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ed Soc (Pref Pinda)
A Lei no 10.741 de 03 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, que, conforme seu artigo 1o, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade mínima de
- A70 anos.
- B60 anos.
- C65 anos.
- D80 anos.
- E75 anos.