Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2022
Direitos HumanosDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- vu155393
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ed Soc (Pref Pinda)
O Estatuto da pessoa idosa, em seu artigo 10, prevê: “É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.” O parágrafo 1o rege sobre o direito à liberdade, que compreende, entre outros, o seguinte aspecto:
- Aapreensão de novas maneiras de trabalho produtivo.
- Brepresentação em audiências cíveis.
- Cdesarticular com a rede de assistência.
- Dsingularidade na consciência política.
- Eprática de esportes e de diversões.