Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua — VUNESP 2022
Direitos HumanosDecreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Código
- vu155422
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DAE Bauru
- Ano
- 2022
- Cargo
- ASoc ( )
A situação de rua de muitos indivíduos e famílias, embora frequentemente associadas à condição de pobreza, sempre foi considerada um contraste nocivo à vida resguardada pelo ambiente familiar e pela proteção social. Fatores estruturais, biográficos e, ainda, desastres naturais ou de massas compõem a multiplicidade de condições que determinam o itinerário dessa população nas ruas. A atuação do Estado no enfrentamento desse fenômeno requer a análise desses múltiplos motivos e direcionamento intersetorial para as políticas públicas. Além da igualdade e da equidade, entre os princípios que devem nortear uma política voltada para essa população está o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial
- Aaos aspectos emocionais.
- Bàs ações paliativas.
- Càs pessoas com deficiência.
- Dàs determinações congêneres.