Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Urbanístico — Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano (arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2022

Direito UrbanísticoDa Usucapião Especial de Imóvel Urbano (arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257/2001)
Código
vu155998
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2022
Cargo
Eng ( )
Segundo a Lei Federal no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m2, por Y anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.   Os valores de X e Y são, respectivamente,
  1. A150 e 3.
  2. B200 e 3.
  3. C250 e 2.
  4. D250 e 5.
  5. E450 e 3.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 250 e 5.

Link permanente: /questoes/vu155998