Questão de Direito Urbanístico — Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano (arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2022
Direito UrbanísticoDa Usucapião Especial de Imóvel Urbano (arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- vu155998
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Eng ( )
Segundo a Lei Federal no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m2, por Y anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Os valores de X e Y são, respectivamente,
- A150 e 3.
- B200 e 3.
- C250 e 2.
- D250 e 5.
- E450 e 3.