Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — VUNESP 2022
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- vu156009
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F.co Morato
- Ano
- 2022
- Cargo
- Eng (F.co Morato)
Segundo a Lei Municipal no 630, nenhuma obra, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de largura no
- Amínimo igual a 1/3 do passeio.
- Bmínimo igual a 1/2 do passeio.
- Cmáximo igual a 1/2 do passeio.
- Dmáximo igual a 1/3 do passeio.
- Emáximo igual a 2/3 do passeio.