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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2022

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu156012
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guaratinguetá
Ano
2022
Cargo
Fis (Guaratinguetá)
Pelo Código de Posturas do Município de Guaratinguetá, com vistas a garantir a saúde pública e à prevenção de riscos, proíbe a instalação de determinados usos em determinadas áreas do município. Desta forma, (i) a instalação de indústrias que, pela natureza dos produtos, pelas matérias primas utilizadas pelos combustíveis empregados, ou por qualquer outro motivo possam prejudicar a saúde pública e (ii) a instalação de postos de gasolina ou depósitos em grande quantidade de material químico, tóxico ou inflamável são proibidas, respectivamente,
  1. A(i) fora das Zonas Estritamente Industriais e (ii) a distância inferior a 100 metros de residências.
  2. B(i) fora das Zonas Estritamente Industriais e (ii) somente em quadras nas quais não haja uso residencial.
  3. C(i) fora das Zonas Predominantemente Industriais e (ii) somente em lotes cujos confrontantes não apresentem uso residencial.
  4. D(i) dentro do perímetro da Cidade e povoações e (ii) a distância inferior a 100 metros de residências.
  5. E(i) dentro do perímetro da Cidade e povoações, e (ii) somente em lotes cujos confrontantes não apresentem uso residencial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — (i) dentro do perímetro da Cidade e povoações e (ii) a distância inferior a 100 metros de residências.

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