Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2022
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu156014
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag Fis (Piracicaba)
Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Piracicaba, é terminantemente proibido(a):
- Aconduzir para a cidade doentes portadores de moléstias infecto-contagiosas, ainda que com as necessárias precauções de higiene e para fins de tratamento.
- Bo transporte de cana em veículo aberto, ainda que com a carga devidamente amarrada.
- Cconsentir o escoamento de águas servidas das residências para a rua onde não haja rede de esgoto.
- Dqueimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou quaisquer corpos em quantidade capaz de molestar a vizinhança.
- Ea instalação de chaminés de qualquer espécie de fogões em casas particulares, de restaurantes, pensões, hotéis e de estabelecimentos comerciais e industriais.