Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2022
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu156017
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guaratinguetá
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fis (Guaratinguetá)
De acordo com o Código de Posturas do Município de Guaratinguetá, o instrumento por meio do qual a Autoridade Municipal apura a violação das disposições daquele Código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município é denominado
- Aauto de infração.
- Brelatório de infração.
- Crelatório de diligência.
- Dnotificação de irregularidade.
- Einforme de irregularidade.