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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2022

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu156019
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guaratinguetá
Ano
2022
Cargo
Fis (Guaratinguetá)
Na imposição de multas a disposições da legislação municipal de posturas, a legislação determina a seguinte gradação e os seguintes critérios:
  1. Amínimo, médio ou máximo, ponderados de acordo com a maior ou menor gravidade da infração, somente.
  2. Bmínimo, médio ou máximo, ponderados de acordo com a maior ou menor gravidade da infração, as suas circunstâncias, atenuadas ou agravadas, somente.
  3. Cmínimo, médio ou máximo, ponderados de acordo com a maior ou menor gravidade da infração, as suas circunstâncias, atenuadas ou agravadas e os antecedentes do infrator, com relação às disposições do Código de Posturas.
  4. Dleve ou grave, ponderados de acordo com a maior ou menor gravidade da infração, somente.
  5. Eleve ou grave, ponderados de acordo com a maior ou menor gravidade da infração, as suas circunstâncias, atenuadas ou agravadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — mínimo, médio ou máximo, ponderados de acordo com a maior ou menor gravidade da infração, as suas circunstâncias, atenuadas ou agravadas e os antecedentes do infrator, com relação às disposições do Código de Posturas.

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