Questão de Direito Urbanístico — Planos Diretores Municipais — VUNESP 2022
Direito UrbanísticoPlanos Diretores Municipais
- Código
- vu156025
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F.co Morato
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fisc (F.co Morato)
Segundo o Plano Diretor do Município de Francisco Morato – Lei Complementar no 338, os loteamentos, desmembramentos, arruamentos e a criação de condomínios horizontais fechados deverão ceder X% da área líquida a ser loteada ou desmembrada, destinada a usos institucionais, sem ônus para o Município, a ser escolhida pelo órgão municipal competente. O valor de X é
- A2.
- B5.
- C10.
- D15.
- E20.