Questão de Direito Urbanístico — Planos Diretores Municipais — VUNESP 2022
Direito UrbanísticoPlanos Diretores Municipais
- Código
- vu156030
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Arqt ( )
Considere a imagem a seguir, que é um detalhe do extremo norte do município de Sorocaba, com o Macrozoneamento determinado pelo Plano Diretor do Município (Lei no 11.022/2014). Na parte inferior da imagem, em tom de cinza mais escuro, pode-se perceber o arruamento da área urbana existente e, na extremidade norte, a Rodovia SP-280, seccionando o município na direção leste-oeste, aproximadamente. É correto afirmar, em relação à área do município de Sorocaba que consta da figura, que o Plano Diretor

- Adefine as margens do rio Sorocaba como Áreas e Proteção de Mananciais do Tipo 1.
- Bnão leva em consideração nenhuma das barreiras físicas, como as rodovias e o rio, para diferenciar Macrozonas.
- Cdefine como Áreas e Proteção de Mananciais do Tipo 1 a maior parte da área situada na margem direita do rio Sorocaba, entre a área urbana consolidada e a rodovia SP-280.
- Ddefine como Macrozona com Pequenas Restrições à Ocupação, do Tipo B, a maior parte da área situada na margem direita do rio Sorocaba, entre a área urbana consolidada e a rodovia SP-280.
- Enão diferencia significativamente as restrições do Macrozoneamento entre as porções leste e oeste da Rodovia SP- 097, no trecho apresentado, definindo-se, em ambos os casos, Macrozonas com Pequenas Restrições à Ocupação.